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Ana Liz Almeida
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Ana Liz Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Direitos Reais e Direito de Posse
Direito das Coisas É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem e que contêm valor econômico. Abrange, portanto, os direitos...
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Ana Liz Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Concurso de Pessoas
Concurso de Pessoas Geralmente os tipos descritos na parte geral do CP referem-se a fatos realizáveis por uma única pessoa. No entanto, o fato punível pode ser fruto da ação de uma ou mais pessoas....
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Ana Liz Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Viabilidade Jurídica do Custeamento de RHA pelo Estado
VIABILIDADE JURÍDICA DO CUSTEAMENTO DE RHA PELO ESTADO Para algumas pessoas, que não encontraram um parceiro sexual ou que têm problemas de infertilidade ou de esterilidade, o planejamento familiar...
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